Neste período de festas, onde no qual as celebrações e o consumo muitas vezes ofuscam as realidades mais difíceise angustiantes, é importante lembrarmos dos pacientes que estão lutando por seus direitos básicos de saúde.No Brasil, o Poder Judiciário tem desempenhado um papel fundamental na garantia desses direitos, assegurando que as operadoras de planos de saúde cumpram suas obrigações legais. Mas porque os consumidores de plano de saúde, em momentos de vulnerabilidade e necessidades urgentes, ainda encontram portas fechadas ao invés de apoio e cuidado?

Em um mundo onde tudo parece ter um preço, é essencial relembrar que a saúde é um direito fundamental, ela não é apenas um serviço ou mercadoria a ser comercializado, mas representa a base sobre a qual se constroem vidas plenas e comunidades prósperas. Por isso, as operadoras de planos de saúde têm um dever legal e moral de priorizar a vida e o bem-estar de seus beneficiários.

A época natalina, que remete à história da Sagrada Família em busca de abrigo em Belém – quando a Virgem Maria deu à luz seu divino filho, Jesus, numa estrebaria, pois não havia vagas para eles nas hospedarias da cidade –,nos convida a refletir sobre a situação de muitos pacientes, que,em um paralelo com a jornada de Maria e José,enfrentam uma dura realidade: negativas injustas de cobertura para necessidades urgentes de saúde.Essas recusas não apenas violam direitos legais estabelecidos, mas também ignoram o princípio fundamental da medicina e da humanidade – o cuidado com o próximo.

Por isso, tem crescido o número de pessoas que procuram o suporte de escritórios de advocacia especializados em Direito à Saúde a fim de acionar a Justiça para que o seu plano de saúde seja obrigado a fornecer os medicamentos, procedimentos, cirurgias, internações em domicílio (home care), internação de dependentes químicos, fornecimento de profissional de apoio para crianças e adolescentes com deficiência, além de defender-se de reajustes que aumentam abusivamente os valores da mensalidade, da burocracia e demora excessiva para liberação de exames, entre diversas outras questões.

Neste contexto, torna-se cada vez mais evidente a importância de se estar bem informado sobre os direitos na área da saúde. O conhecimento é uma ferramenta poderosa na busca por justiça e no enfrentamento das adversidades impostas por práticas injustas. Estar ciente dos seus direitos e das vias legais é o primeiro passo para garantir que o espírito de cuidado e justiça prevaleça.

Como nos lembra a história da natividade, mesmo nas circunstâncias mais desafiadoras, a esperança e a resiliência podem iluminar o caminho. Que este Natal inspire a todos nós a buscar um mundo mais justo e saudável, onde o cuidado com o próximo seja a estrela-guia em nossas ações e decisões. Que a luz desta época festiva ilumine os caminhos daqueles que buscam por seus direitos, trazendo esperança e renovação para o ano que se inicia.

Célio José da Costa, advogado integrante do escritório Gabriel de Morais Tavares Sociedade de Advocacia.