O Natal nos inspira a solidariedade,isto é, à possibilidade de agirmosparadiminuir o sofrimento dos nossos semelhantes e reduzir as desigualdades. É uma oportunidade de estabelecer vínculosna sociedade. No entanto, para que esse sentimento dure para além do Natal, o primeiro passo é conhecer as realidades. Entendendo essas realidades, podemos transformar a sociedade em um lugar melhor.

Isso nos remete de uma das histórias mais difundidas no natal, o conto“Uma canção de natal”, de Charles Dickens. Nele, é contada a história de um homem riquíssimo, mas mesquinho,que se escondia da magia do Natal na riqueza e na solidão. Um dia, este homem recebe a visita de três fantasmas enviados pelo seufalecido sócio, que se arrependeu de ser avarento, mas acredita que ainda há tempo para a salvação de seu amigo.

O mais interessante da história é que o personagempassa por uma transformação pessoal, tornando-se mais empático, pois os fantasmas o levam a conhecer a realidade de pessoas marcadas pela pobreza, pela marginalização e pela vulnerabilidade. Eles mostram os perigos da desigualdade e o convencem da importância de garantir uma vida digna para todos. A solidariedade faz com que o homem mude completamente, tornando-se uma pessoa melhor com um comportamento ativo na mudança para a melhoria.

A importância da solidariedade é tamanha que é possível encontrá-la na Constituição Federal de 1988 como princípio fundamental para as ações do Estado brasileiro na garantia e efetivação de direitos. Este princípio fundamenta diversos ramos do Direito no Brasil, como o Direito das Famílias, o Previdenciário e, também, o direito das pessoas com deficiência (e a nomenclatura correta para nos referirmos às pessoas com deficiência é exatamente essa).

Nós podemos nascer com uma (ou mais) deficiência, de várias naturezas, ou podemos passar por algum acontecimento que nos torne uma pessoa com deficiência. Além disso, a deficiência poderá nos acompanhar durante toda a vida ou somente durante um período de tempo.

Assim, não é adequado dizermos que uma pessoa é portadora de deficiência ou que ela tem necessidades especiais,pois uma deficiência, apesar de ser uma possibilidade do corpo, não está vinculada somente a ele: ela se relaciona também aos espaços que essa pessoa frequenta e às relações que essa pessoa estabelece.

Por exemplo, uma pessoa que usa cadeira de rodas, ao acessar um prédio com escada, terá uma limitação muito maior do que ao acessar um prédio com elevador. Assim, a deficiência não está exclusivamente na pessoa, mas em um mundo que foi construído sem pensar nela.

Dessa forma, conhecer as necessidades ereformular o mundo ao nosso redor não é a demonstração de que conhecemos e nos importamos com as realidades que convivem na mesma sociedade. Assim, devemos agir solidariamente e buscar que essa atuação perdure o ano todo, garantindo a inclusão de todos os cidadãos, inclusive, com a atuação do Poder Público e do Estado para essa garantia.

Que o natal nos permita essa reflexão e nos permita sermos mais solidários nas nossas ações pessoais e nas nossas reivindicações sociais. Que possamos ser conhecedores e motivadores da melhoria social.

Letícia Baquião Goularte, advogada integrante do escritório Gabriel de Morais Tavares Sociedade de Advocacia.